"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

Lançamento por arbitramento e discricionariedade administrativa

TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

HC. Crimes de trânsito. Arts. 302 e 303 do CTB. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Prisão em flagrante.

Improbidade administrativa. Afastamento do cargo (Art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92). Fato superveniente. Prejudicialidade.

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Cumprimento de sentença - títulos executivos judiciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 12 de maio de 2007.

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

PT deve indicar Marta para a Educação